Documento legal
Termos de uso.
Condições que regem o uso da plataforma Trupi pelas escolas contratantes e pelos responsáveis.
Última atualização: a definir.
1. Quem somos.
Identificação da pessoa jurídica responsável pelo Trupi, com razão social, CNPJ e endereço. Texto jurídico a ser inserido.
2. Definições.
Significado dos termos usados no documento, entre eles plataforma, escola, responsável, mensalidade e Pix Automático. Texto jurídico a ser inserido.
3. Aceitação dos termos.
Como e quando o aceite acontece, e o que ele vincula. Texto jurídico a ser inserido.
4. Cadastro da escola.
Dados exigidos, veracidade das informações e responsabilidade pelas credenciais de acesso. Texto jurídico a ser inserido.
5. Serviços da plataforma.
Escopo do que o Trupi entrega: matrícula por link, contrato digital, cobrança recorrente, avisos e painel financeiro. Texto jurídico a ser inserido.
6. Cobrança recorrente e Pix Automático.
Como funciona a autorização no banco do responsável, a data de débito, as retentativas e o cancelamento da autorização. Texto jurídico a ser inserido.
7. Preços e forma de pagamento.
Taxa por mensalidade recebida, ausência de mensalidade fixa de software e regras de reajuste. Texto jurídico a ser inserido.
8. Repasse dos valores à escola.
Conta de recebimento em nome da escola, prazo de transferência e tratamento de estornos. Texto jurídico a ser inserido.
9. Obrigações da escola.
Deveres da contratante quanto a informações, relação com as famílias e uso adequado da plataforma. Texto jurídico a ser inserido.
10. Obrigações do responsável.
Deveres de quem paga a mensalidade, incluindo saldo disponível e manutenção da autorização ativa. Texto jurídico a ser inserido.
11. Cancelamento e rescisão.
Ausência de fidelidade, prazo de aviso prévio e efeitos do encerramento. Texto jurídico a ser inserido.
12. Limitação de responsabilidade.
Limites de responsabilidade do Trupi, inclusive quanto a falhas de terceiros e indisponibilidade. Texto jurídico a ser inserido.
13. Propriedade intelectual.
Titularidade da marca, do software e dos materiais da plataforma. Texto jurídico a ser inserido.
14. Alterações destes termos.
Como as mudanças são comunicadas e a partir de quando passam a valer. Texto jurídico a ser inserido.
15. Foro e legislação aplicável.
Lei aplicável e comarca eleita para dirimir controvérsias. Texto jurídico a ser inserido.
Ficou com dúvida sobre alguma cláusula.
Fale com a gente antes de assinar. Respondemos em linguagem de gente.
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